Vaquejada legalizada. Valeu o boi!!!
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.
O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e
seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa
é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na
região Nordeste.
A proposta foi aprovada
em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em
sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da
sessão.
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